Gestão dos Repasses Voluntários
24 de Junho de 2013Objetivo: Promover o desenvolvimento sócioeconômico dos municípios mineiros, apoiando-os na implementação de obras de infraestrutura urbana, rural, saneamento, ...
Objetivo: Promover o desenvolvimento sócioeconômico dos municípios mineiros, apoiando-os na implementação de obras de infraestrutura urbana, rural, saneamento, ...
Valor do serviço: Gratuito.Em caso de devolução de saldo de convênio, deve-se realizar a emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) no link ...
Siga as instruções abaixo para imprimir: Selecione o "Município" e clique em "Filtrar"; Ao abrir a tela de impressão, clique em "Preferências"; Na aba "Layout", ...
A Subsecretaria de Assuntos Municipais é a responsável pelos convênios da Secretaria de Governo, nos recursos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Padem). Os ...
Projetado pelo arquiteto Luciano Amédee Péret e construído pelo engenheiro Alberto Bouchardet Filho, o Palácio dos Despachos foi inaugurado em 24 de outubro de 1967, ...
HISTÓRICO O Palácio da Liberdade, sede do Governo mineiro, teve o lançamento de sua pedra fundamental a 7 de setembro de 1895 e o início de suas obras a 25 de novembro ...
De forma inovadora, o Governo de Minas implantou a contrapartida social para a transferência voluntária de recursos do Estado para os Municípios, a partir da ...
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Norte de Minas - Sedvan foi criada pelo Art. 5º, inciso VI, da Lei Delegada 179, de 01 de janeiro de 2011. ...
Governadores do Estado de Minas Gerais e período(s) da(s) gestão(ões). Clique aqui para acessar a página do Portal do Governo para obter informações sobre ...
Decreto 43.601 / 2003 Decreto 43.874 / 2004 Decreto 43.921 / 2004 Decreto 44.424 / 2006 Data: 21/12/2006 Dispõe sobre a organização e a estrutura da ...
Objetivo: Formular e coordenar a política estadual de comunicação social e supervisionar sua execução nas instituições que compõem sua ...
Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual Regido atualmente pelo Decreto n.º 46.644, de 06/11/2014, o Código de ...
A Subsecretaria de Assuntos Municipais (Subseam) é a responsável pela celebração de convênios da Secretaria de Estado de Governo, cujos recursos são oriundos ...
O Acordo de Resultados (AR) é um instrumento de contratualização de resultados celebrado entre dirigentes de órgãos e entidades do Poder Executivo e as autoridades ...
Política de Privacidade O sítio do IDENE - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais adota práticas que visam proporcionar ao usuário um acesso ...
A publicação e a manutenção dos conteúdos são realizadas pela assessoria de Comunicação Social do SEDINOR . As competências ...
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