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Política de Privacidade

O sítio do IDENE - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais adota práticas que visam proporcionar ao usuário um acesso às informações institucionais com privacidade e credibilidade. O presente documento tem como objetivo apresentar as diretrizes dessa política.

1. Utilização do Sítio

O sítio do IDENE - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais tem caráter gratuito, porém a utilização de alguns serviços somente poderá ser feita mediante inscrição ou registro do usuário.

Quando o sítio da IDENE - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais requerer o cadastro do usuário este se compromete em passar informações pessoais verdadeiras e completas e em mantê-las atualizadas. Caso o IDENE - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais suspeitar, com fundamentos, que as informações passadas são falsas, tem o total direito de suspender o acesso do usuário, e, inclusive, recusar futuro cadastramento.

Todas as informações a respeito de cadastro e senha para acesso ao sítio IDENE - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, quando exigido, são de uso exclusivo do usuário e não devem ser repassadas a terceiros.

A senha deve ser sempre protegida e no encerramento das operações deve-se ter o cuidado de sair do sistema.

A partir do momento em que o usuário acessa o sítio, automaticamente estará aderindo e concordando expressamente com as condições aqui dispostas.

O sítio do IDENE - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais poderá se recusar ou impedir o acesso àqueles usuários que descumpram suas condições.

Todas as informações sobre a navegação do usuário no sítio são armazenadas, como endereço IP, cookies e páginas acessadas.

O IDENE - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais não se responsabiliza pelos danos decorrentes a terceiros das falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização do conteúdo e/ou serviços do sítio.

2. Sigilo Cadastral

Todas as informações cadastradas no sítio são mantidas em sigilo nos bancos de dados do IDENE - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.

Somente funcionário autorizado tem acesso às informações pessoais fornecidas pelo usuário.

O IDENE - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais não repassará nenhuma informação fornecida pelo usuário a terceiros, parceiros ou em qualquer negociação comercial.

Caso o usuário não autorize, nenhuma mensagem será enviada para sua caixa de e-mail, nem tampouco será repassado seu endereço eletrônico para parceiros.

O IDENE - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais só utilizará os dados pessoais do usuário, por força da lei, quando intimado a fornecer informações pessoais dos usuários para autoridades governamentais competentes.

3. Direitos Autorais

É autorizada a reprodução total ou parcial sem fins lucrativos do conteúdo deste sítio, desde que citada a fonte, mantendo-se a integridade das informações e respeitando-se o sigilo de terceiros.

Não são permitidas modificações, reproduções, armazenamentos, transmissões, cópias, distribuições ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais do conteúdo deste sítio sem o consentimento prévio e formal o IDENE - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais. O uso da logomarca o IDENE - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais é exclusivo da organização, sendo vedada a sua utilização para qualquer fim por terceiros.

4. Utilização de links para o sítio do IDENE - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais

É autorizada a inserção de links dos sítios do IDENE - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais em outros sítios, levando-se em conta as seguintes observações:

4.1 – O IDENE - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais não se responsabiliza por alterações promovidas nos links do seu sítio;

4.2 – não é permitido a nenhum domínio utilizar como sua página inicial o acesso direto à página inicial do sítio do IDENE - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.

5. Links a sítios que não sejam do IDENE - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais

O sítio do IDENE - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais contém links para outros sítios. A IDENE não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses outros sítios.

6. Conteúdo do Sítio

O IDENE - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais garante que as informações contidas neste sítio são oficiais e atualizadas.

O IDENE - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais não se responsabiliza por eventuais erros, imprecisões ou omissões nos materiais disponibilizados através de links de outros sítios, e por quaisquer prejuízos resultantes das informações por eles apresentadas.

A qualquer momento, o IDENE - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais se reserva o direito de alterar as informações, modificar ou extinguir qualquer serviço contido neste sítio sem aviso prévio aos usuários.

7. Utilização dos cookies

O Site do IDENE utiliza cookies primários de terceiros em suas funcionalidades, para que o site funcione corretamente e para medir a interação dos usuários com o conteúdo do site.

1.   Necessários

Os cookies necessários ajudam a tornar um website útil, permitindo funções básicas, como a navegação e o acesso à página para proteger áreas do website

2. Analíticos

Os cookies de estatística ajudam os proprietários de websites a entenderem como os visitantes interagem com os websites, recolhendo e divulgando informações de forma anónima.

Outros cookies anônimos poderão ser utilizados para melhoria da experiência do usuário durante a navegação no site.

8. Acesso a informações nos sistemas informatizados do IDENE - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais

As informações contidas nos sistemas informatizados da Administração Pública estão protegidas por sigilo fiscal/pessoal.

O acesso não autorizado ou não motivado por necessidade de serviço, a disponibilização voluntária ou acidental da senha de acesso ou de informações e a quebra do sigilo constituem infrações ou ilícitos que sujeitam o usuário a responsabilidade administrativa, penal e civil.

O usuário declara-se ciente das responsabilidades acima referidas ao acessar qualquer sistema informatizado no sítio do IDENE - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.

Base Legal: Constituição Federal, Código Penal, Código Tributário Nacional.