O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais (Idene) torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do
tipo menor preço, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do
site www.compras.mg.gov.br, visando ao registro de preços para eventual aquisição
de Barracas de feira livre e Balanças eletrônicas, conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002
e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013.
Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de
2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de
31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de
2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº Decreto 47.524, de 6 de novembro de
2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, n° 47.834, de 03 de janeiro de 2020,
n° 46.559, de 16 de julho de 2014, n° 44.786, de 18 de abril de 2008,
pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28
novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22
de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta
SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,
a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas
nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para
todos os efeitos legais.
Confira o edital completo: Edital
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Publicação IOF: Publicação IOF
