IDENE
0701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: PROMOVER O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO DAS DESPESAS DE ADMINISTRATIVAS, DE FORMA A VIABILIZAR A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PROVENDO OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS.
AÇÕES:
2001 - DIREÇÃO SUPERIOR
2002 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
2417 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
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PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE
OBJETIVO: CONTRIBUIR COM AÇÕES DE APOIO À GERAÇÃO DE RENDA, NA PERSPECTIVA DA PROMOÇÃO DE TRABALHO, RENDA E REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO POBRE DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, A PARTIR DE AÇÕES QUE LEVEM À DINAMIZAÇÃO DA ECONOMIA DA REGIÃO E AO FORTALECIMENTO DA BASE SOCIAL, ORGANIZANDO A SOCIEDADE CIVIL, PROMOVENDO A COORDENAÇÃO E A COOPERAÇÃO ENTRE OS ATORES LOCAIS, E BUSCANDO ALTERNATIVAS DE ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA, DE FORMA A EVITAR A MIGRAÇÃO LABORAL.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: A ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SERÁ ESTRUTURADA DA SEGUINTE FORMA: CONGREGAR E COORDENAR AÇÕES DAS DIVERSAS INSTITUIÇÕES QUE ATUAM NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NO NORTE E NORDESTE DO ESTADO; FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS, APOIO A COMUNIDADES QUE NECESSITAM DE EQUIPAMENTOS/INSTALAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS, AGREGAÇÃO DE VALOR AS CADEIAS PRODUTIVAS EXISTENTES E A PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO TERRITORIAL E SUSTENTABILIDADE SOCIOECONÔMICA.
AÇÕES:
4367 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NO NORTE E NORDESTE
4368 - POTENCIALIZAÇÃO DAS VOCAÇÕES REGIONAIS DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
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0129 - LEITE PELA VIDA
OBJETIVO: PROMOVER O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE, POR MEIO DA GERAÇÃO DE RENDA E DA GARANTIA DE PREÇO DO LEITE PRODUZIDO PELO AGRICULTOR FAMILIAR, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A DIMINUIÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL COM O COMBATE À FOME E À DESNUTRIÇÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO IDENE.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: O PROGRAMA APRESENTA TRÊS FASES DISTINTAS E COMPLEMENTARES, A SABER: AQUISIÇÃO, BENEFICIAMENTO/DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA. A PRIMEIRA CONSISTE EM ADQUIRIR O LEITE JUNTO AO PEQUENO PRODUTOR LEITEIRO CADASTRADO NO PRONAF, A SEGUNDA EM BENEFICIAR O LEITE ADQUIRIDO JUNTO AO LATICÍNIO DA REGIÃO QUE FAZ O RECOLHIMENTO, E SUA DISTRIBUIÇÃO PARA OS PONTOS DE ENTREGA, E A TERCEIRA QUE CONSISTE NA ENTREGA POR UM AGENTE PÚBLICO DO IDENE PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA.
AÇÕES:
2069 - AQUISIÇÃO DE LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR
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4315 - BENEFICIAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE ADQUIRIDO JUNTO À AGRICULTURA FAMILIAR
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4316 - ENTREGA DE LEITE BENEFICIADO ADQUIRIDO JUNTO À AGRICULTURA FAMILIAR
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0702 - OBRIGAÇÕES ESPECIAIS
OBJETIVO: REALIZAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DE COMANDOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E OUTRAS AFINS.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: REALIZAR O EMPENHO DAS TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS, PRECATÓRIOS E DEMAIS DESPESAS EM OBEDIÊNCIA AO APARATO LEGAL.
AÇÕES:
7004 - PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS
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0122 - ÁGUA PARA TODOS - UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA
OBJETIVO: PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E MINIMIZAR OS EFEITOS DA BAIXA PRECIPITAÇÃO COM ALTO EVAPOTRANSPIRAÇÃO ADEQUANDO AS FORMAS DE ABASTECIMENTO EXISTENTES AO CONTEXTO CLIMÁTICO DA REGIÃO.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: O PROGRAMA FOCA EM DOIS GRANDES EIXOS: ÁGUA PARA CONSUMO PARA AQUELES QUE NÃO TÊM ACESSO A ÁGUA E ÁGUA PARA PRODUÇÃO PARA AQUELES QUE JÁ TÊM ACESSO A ÁGUA DE CONSUMO. A MANEIRA DE INTERVENÇÃO VARIA DE ACORDO COM A PULVERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ATENDIDA. ASSIM, PARA AS POPULAÇÕES QUE NÃO TEM ACESSO A ÁGUA PARA CONSUMO E SÃO PULVERIZADAS SE INTERVÊM POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS PARA CONSUMO, AQUELES EM QUE A POPULAÇÃO NÃO É DISPERSA SE INTERVÊM POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO. QUANDO A POPULAÇÃO TEM ÁGUA PARA CONSUMO E NÃO TEM ÁGUA PARA PRODUÇÃO SE INTERVÊM POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE BARRAGINHAS E BARREIROS. ALÉM DISSO O PROGRAMA COORDENA AÇÕES QUE BUSCAM MINIMIZAR OS EFEITOS DA BAIXA PRECIPITAÇÃO COM ALTO EVAPOTRANSPIRAÇÃO ADEQUANDO AS FORMAS DE ABASTECIMENTO EXISTENTES AO CONTEXTO CLIMÁTICO DA REGIÃO.
AÇÕES:
1056 - IMPLANTAÇÃO DE BARRAGINHAS OU PEQUENA BARRAGEM
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1057 - IMPLANTAÇÃO DE BARRAMENTOS
1059 - IMPLANTAÇÃO DE CISTERNA DE CONSUMO
1060 - IMPALANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
1061 - COMPLEMENTAÇÃO DA BARRAGEM EM MATO VERDE
1062 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MONTES CLAROS
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0701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
OBJETIVO:Â DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: PROMOVER O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO DAS DESPESAS DE ADMINISTRATIVAS, DE FORMA A VIABILIZAR A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PROVENDO OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS.
AÇÕES:
2002 - Planejamento, Gestão e Finanças
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2417 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
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0139 - BRASIL ALFABETIZADO
OBJETIVO: ALFABETIZAR E ENCAMINHAR PARA A CONTINUIDADE DO ENSINO A POPULAÇÃO ANALFABETA COM 15 (QUINZE) ANOS OU MAIS QUE RESIDE NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO IDENE, PROMOVENDO O ACESSO À EDUCAÇÃO COMO DIREITO DE TODOS, EM QUALQUER MOMENTO DA VIDA.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: DADO O CENÁRIO DE ELEVADO ANALFABETISMO NA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DO IDENE E A DIFICULDADE DE ACESSO AOS MEIOS EDUCACIONAIS POR PARTE DA POPULAÇÃO ANALFABETA DESSA REGIÃO, O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO VISA OFERECER A ESSA POPULAÇÃO AULAS DE ALFABETIZAÇÃO COM DURAÇÃO DE 08 (OITO) MESES, SENDO A CARGA HORÁRIA DE 10 (DEZ) HORAS SEMANAIS, TOTALIZANDO CERCA DE 320 (TREZENTAS E VINTE) HORAS. ESSAS AULAS SÃO MINISTRADAS POR PESSOAS QUE POSSUEM, NO MÍNIMO, CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE NÍVEL MÉDIO, COM CAPACIDADE PARA DESEMPENHAR TODAS AS ATIVIDADES ESSENCIAIS AOS ALFABETIZADORES. AS TURMAS, SE DE ZONA RURAL, DEVEM TER O MÍNIMO DE 07 (SETE) E MÁXIMO DE 25 (VINTE E CINCO) ALFABETIZANDOS E, SE DE ZONA URBANA, MÍNIMO DE 14 (QUATORZE) E MÁXIMO DE 25 (VINTE E CINCO) ALFABETIZANDOS. TODAS AS TURMAS DEVEM SER ACOMPANHADAS POR ALFABETIZADORES-COORDENADORES DE TURMAS, EM ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS ALFABETIZADORES E ALFABETIZANDOS. OS ALFABETIZADORES-COORDENADORES DE TURMAS DEVEM ESTAR PELO MENOS CURSANDO O ENSINO SUPERIOR OU JÁ CONCLUÍDO. CADA ALFABETIZADOR-COORDENADOR DE TURMAS DEVE COORDENAR DE 05 (CINCO) A 09 (NOVE) TURMAS DE ALFABETIZAÇÃO ATIVAS, ACOMPANHANDO O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO POR MEIO DE VISITAS SEMANAIS A CADA UMA DAS TURMAS ÀS QUAIS ESTEJA VINCULADO, PRODUZINDO UM REGISTRO PARA CADA VISITA BEM COMO REALIZANDO PLANTÕES PEDAGÓGICOS JUNTO AOS ALFABETIZADORES E TRADUTORES INTÉRPRETES DE LIBRAS SOB SUA COORDENAÇÃO. OS TRADUTORES INTÉRPRETES DE LIBRAS DEVEM POSSUIR FORMAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO E CERTIFICAÇÃO OBTIDA POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE PROFICIÊNCIA EM LIBRAS (PROLIBRAS) OU GRADUAÇÃO LETRAS/LIBRAS BACHARELADO OU AINDA FORMAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LIBRAS EM CURSO AUTORIZADO PELO MEC OFERECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DEVIDAMENTE RECONHECIDA E DEVERÁ ESTAR VINCULADO A UMA TURMA ATIVA NA QUAL HAJA PELO MENOS 1 (UM) DEFICIENTE AUDITIVO, USUÁRIO DE LIBRAS.
AÇÕES:
1065 - ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
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1066 - MONITORAMENTO DO ALFABETIZADOR E COORDENADOR-ALFABETIZADOR DE TURMAS
