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Dois anos após a Operação Salve o Jequitinhonha, deflagrada em abril de 2019 pela Polícia Federal com o apoio do Governo de Minas, o meio ambiente continua dando sinais de recuperação em uma área de garimpo ilegal conhecida como Areinha, no Rio Jequitinhonha, entre os municípios de Diamantina e Couto Magalhães. Os ganhos ambientais e a manutenção da suspensão do garimpo foram confirmados em ação fiscal realizada, em 16/4, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com o Comando de Aviação da Polícia Militar

Os fiscais da Semad e os policiais sobrevoaram a área atingida pelo garimpo e verificaram que não houve retomada da prática, além de terem constatado ganho ambiental na vegetação e nas condições do curso d’água. Dados do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) mostram que o nível de turbidez do rio está 90% mais baixo do que o índice registrado quando a atividade irregular foi paralisada.

O sobrevoo em Areinha é feito anualmente, desde 2019, com objetivo de monitorar a recuperação da área e coibir o retorno da atividade. Além disso, equipes do Comando de Policiamento do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente realizam fiscalizações rotineiras, por terra. “O acompanhamento é extremamente importante para garantirmos que não haja retorno da movimentação garimpeira para a área do Rio Jequitinhonha. No sobrevoo é possível fazer uma avaliação mais extensa, de forma ampliada, em todo o trecho do rio”, afirma o superintendente de Fiscalização Ambiental da Semad, Flávio Aquino.

Água

Durante o sobrevoo, a equipe de fiscalização também verificou que o espelho d’água do Rio Jequitinhonha estava limpo e com aparência escura, uma característica natural do curso d’água. O cenário corrobora com a baixa turbidez mensurada pelo Igam e também indica que não há deposição de material sólido ou revolvimento do leito. A análise feita pela equipe da Gerência de Monitoramento de Qualidade das Águas do Igam foi feita em um ponto de coleta localizado a cerca de 70 quilômetros a jusante da área em que o garimpo foi fechado.

Nas amostras coletadas e analisadas trimestralmente pelo Igam são avaliados cerca de 50 parâmetros. Dentre os que apresentaram uma redução significativa após a fiscalização em 2019, destaca-se a turbidez. Os dados do monitoramento mostram que o nível de turbidez no rio era de 131,25 NTU nos resultados medidos um ano antes da operação. Em 2020, a média foi de 18,4 NTU e, em janeiro deste ano, o resultado apurado para turbidez foi de 13,6 NTU, o que representa uma redução de 90%.

“O parâmetro turbidez é utilizado para se conhecer a quantidade de partículas que estão em suspensão na água. Essa quantidade de partículas em suspensão se altera conforme o grau de preservação do solo, com a quantidade e a intensidade de chuva, e com o lançamento de poluentes ou atividades que possam causar o revolvimento do leito do rio, como o garimpo”, explica a gerente de Monitoramento de Qualidade das Águas do Igam, Katiane Brito.

A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Melo, destaca que a redução da turbidez também impacta diretamente os níveis de deposição de sedimentos em áreas a jusante no curso d’água, com a diminuição da velocidade de formação dos bancos de areia. “A disponibilidade hídrica é prolongada, pois o leito do rio está armazenando mais água por não estar assoreado. Esse fato também minimiza os impactos decorrentes das enchentes, considerando que a calha do rio guarda ainda sua capacidade de escoamento, diminuindo os transbordamentos”, avaliou.

Salve o Jequitinhonha

A operação para acabar com o garimpo ilegal de Areinha foi desencadeada pela Polícia Federal em abril de 2019. A força-tarefa teve o apoio da Semad e da Polícia Militar de Minas Gerais para encerrar as atividades mecanizadas no leito e às margens do Rio Jequitinhonha, entre Diamantina e Couto de Magalhães, no Vale do Jequitinhonha.

Investigações da PolíciaFederal apontavam que o garimpo com máquinas pesadas no Rio Jequitinhonha chegou a movimentar de R$ 10 milhões a R$ 20 milhões por mês com a retirada de diamantes em Areinha e nas áreas próximas, durante um período de intensificação da atividade em 2018.

Tal apuração foi mais um sinal da necessidade da atuação do poder público para barrar as agressões ao meio ambiente. No dia em que a operação foi deflagrada, em 2 de abril de 2019, a Semad lavrou 22 autos, nos quais foram descritas 47 infrações contra cinco envolvidos no garimpo ilegal, conforme investigação da PF. 

As infrações somam mais de R$ 2 milhões em multas, o que demonstra o tamanho da degradação constatada. Entre os motivos estão suprimir vegetação em Área de Preservação Permanente (APP), minerar em APP, dragar o leito do rio para fins de extração mineral sem outorga, lançar efluentes e gerar acúmulo de sedimentos no manancial, resultando no assoreamento do curso d’água, entre outras.