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O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), por meio do seu diretor-geral, Nilson Borges, participou do 1º Encontro do Marco Regulatório do Saneamento Básico e Revitalização do Rio Araçuaí, dia 25/10, na Câmara Municipal de Araçuaí. O assunto mobilizou o poder público nas suas diversas esferas, bem como lideranças políticas, empresariais e comunitárias.

São 23 municípios que compõem a bacia do Rio Araçuaí, que vem sofrendo os efeitos da degradação ambiental, por meio da agricultura, mineração e esgoto doméstico. Apenas quatro municípios possuem organização de coleta de materiais recicláveis, o que faz com que parte significativa dos resíduos vai parar no rio.

Com todas as dificuldades evidenciadas pelo Rio Araçuaí, o evento conseguiu reunir cerca de 400 pessoas no plenário da Câmara Municipal. A mobilização das comunidades e os projetos das autoridades constituídas poderão fazer a diferença para mudar o quadro de agonia do rio, considerado fundamental para a sobrevivência de todos na região.

O analista da Agência Nacional de Águas, Rossini Ferreira Matos Sena, falou do projeto “produtor de águas”, iniciativa da ANA que paga o produtor rural que recupera as matas ciliares em torno de sua propriedade. Segundo Rossini já existem resultados expressivos em diversas regiões brasileiras e poderá ser implementado na região. Ele abordou também os interesses conflituosos que existem em torno do uso da água, destacando que os primeiros devem ser o humano e o animal.

O diretor-geral do Idene, Nilson Borges, se mostrou indignado que em pleno século XXI ainda existam pessoas morrendo de fome e sede. “O Idene se junta aos demais órgãos para unir forças e trabalhar o desenvolvimento das regiões”, observou Nilson. Ele ressaltou que é fundamental que todos tenham sabedoria para enfrentar os desafios e melhorar a qualidade de vida das pessoas. Lembrou ainda que a segurança hídrica é uma preocupação do Idene com atendimento a comunidades na perfuração de poços artesianos e caixas d’água. Contudo, reforçou que furar poços não é a solução definitiva.

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Entre os parlamentares presentes e que se colocaram à disposição dos municípios para intensificar as discussões e chegar a projetos estavam os federais Igor Timo (Podemos) e Geninho Zuliani (DEM-SP), relator do projeto de lei 3.261/2019, que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil. Também presentes os estaduais Arlen Santiago (PTB) e Doutor Jean Freire (PT).

Além da Agência Nacional de Águas (ANA), lá estavam representados a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), prefeitos e vereadores do Vale do Jequitinhonha e Mucuri, comitês de bacia, entre outros.

 

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